Com as redes sociais cada vez mais presentes nas eleições, influenciadores digitais também ganham espaço no debate político. Mas a legislação eleitoral estabelece limites para essa atuação.
Influenciadores podem manifestar espontaneamente apoio ou críticas a candidatos, mas não podem receber dinheiro ou qualquer vantagem econômica para fazer propaganda eleitoral em seus próprios perfis.
Para o advogado Welson Oliveira, especialista em Direito Eleitoral, a principal diferença está entre a liberdade de expressão e a propaganda eleitoral remunerada.

Welson Oliveira, advogado especialista em Direito Eleitoral / imagem: divulgação
“O influenciador pode se manifestar politicamente como qualquer eleitor. O que não pode acontecer é transformar essa manifestação em uma atividade de propaganda financiada ou receber vantagem econômica para divulgar determinada candidatura”, explica.
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O especialista também alerta para estratégias indiretas de remuneração, como premiações, competições e os chamados “campeonatos de cortes”. Além disso, mesmo uma manifestação espontânea não pode ser impulsionada pelo próprio influenciador como propaganda eleitoral.
“Quanto maior o alcance de um perfil, maior deve ser o cuidado com o cumprimento das regras. A legislação não impede a participação dos influenciadores no debate político, mas busca garantir que o poder econômico não seja utilizado para criar estruturas paralelas de propaganda eleitoral”, destaca Welson Oliveira.



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