Oportunidade

Diversos serviços voltados à população estão sendo oferecidos durante a Semana do Consumidor promovida pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada de 9 a 13 de março. Os atendimentos ocorrem na Esplanada da Alepi e na Praça do Povo, das 8h às 13h.

Ao longo da semana, a população contará com a presença da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Procon do Ministério Público do Estado (Procon/MPPI), Ouvidoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Equatorial Piauí, Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) e Águas de Teresina também fazem parte da parceria, que é coordenada pelo Procon Alepi.

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Confira os detalhes dos serviços ofertados:

PRAÇA DO POVO

Oficina de beleza

• A Sasc oferta serviços como corte de cabelo, unha e penteados afro.

Águas de Teresina

• Atualização cadastral
• Negociação de dívidas
• Serviços operacionais (reparos, reclamações)
• Inclusão na Tarifa Social
• Troca de titularidade

Equatorial Piauí

• Orientações sobre eficiência energética
• Troca gratuita de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de LED
• Cadastro para Tarifa Social
• Sorteio de geladeiras, às 11h do dia 13 de março.

Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI)

• Solicitação 1ª e 2ª via de identidade. Documentos necessários: Certidão de Nascimento ou Casamento (atualizada com Selo de Verificação), uma foto 3x4.

Ouvidoria do tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)

• Orientações, sugestões, reclamações.

 

ESPLANADA DA ALEPI

Serviços judiciais

Ações judiciais consensuais, tais como:

• Divórcio consensual
• Retificação de Registro Civil
• Suprimento de Óbito
• Reconhecimento voluntário de paternidade
• Homologação de acordo de alimentos
• Declaratória de união estável
• Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.

Documentos necessários:

• Documentos pessoais (RG e CPF)
• Comprovante de endereço
• Comprovante de renda
• Documento que fundamente o pedido de cada ação, como certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser corrigida para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito

Serviços extrajudiciais

• Orientações, sugestões, reclamações - Ouvidoria do Estado do Piauí
• PROCON Itinerante e PROCON ALEPI - atendimentos, consultas de direito do consumidor
• Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito registrados em Teresina (Ofício de Registro Civil de Teresina).
• Pré-inscrição para casamento comunitário (somente para os residentes em Teresina). Documentos necessários:

Solteiro (a)

• Certidão de nascimento atualizada (90 dias)
• RG e CPF.

Divorciado (a)

• Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada (90 dias)
• Petição inicial e sentença do divórcio
• RG e CPF.

Viúvo (a)

• Certidão de casamento atualizada (90 dias)
• Certidão de óbito do cônjuge falecido
• Inventário positivo ou negativo
• RG e CPF.

Uma década de Procon Alepi

Em 2026, o Procon Alepi completa 10 anos de existência. Ao longo de uma década, o órgão contribuiu para descentralizar os serviços, recebendo demandas não apenas dos servidores do órgão, mas de toda a população que necessitar.

André Soares, gerente Jurídico do Procon Alepi conta que a atuação na Casa Legislativa, em parceria com outras entidades, ajudou a otimizar as relações de consumo.

“Com o passar dos anos, a gente fez uma parceria com a Equatorial, que era campeã de reclamação. Então, conseguimos desafogar as demandas e a resolutividade se tornou ágil, porque não chegam a virar reclamação no Procon. O consumidor chega, um funcionário da Equatorial atende e, de pronto, já está resolvido o problema. Então, cerca de 90% dos casos já saem resolvidos”, disse.

Sales conta que, atualmente, o maior número de reclamações gira em torno de instituições bancárias, como financiamentos, empréstimos de aposentados e consignados.