Política

Os candidatos eleitos nas eleições de 2026 não tomarão posse no tradicional dia 1º de janeiro. A partir de 2027, a posse do presidente e do vice-presidente da República ocorrerá em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6.

A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, e passa a valer já para os eleitos no pleito de outubro de 2026. Atualmente, as cerimônias de posse são realizadas em 1º de janeiro.

Segundo o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a alteração busca evitar o choque com as festividades de início de ano e permitir maior participação popular nas solenidades. A proposta também facilita a presença de governadores nas duas cerimônias: a presidencial e a estadual.

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Eleições em outubro

O primeiro turno das eleições gerais de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro. Caso haja segundo turno para presidente da República ou governadores, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Ao todo, cerca de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar em todo o país. Em outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Prazo para regularização eleitoral termina em 6 de maio

Os eleitores que precisam emitir o primeiro título, transferir domicílio eleitoral, cadastrar biometria ou regularizar pendências têm até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral. O cadastro será fechado em 7 de maio, conforme determina a Lei nº 9.504/1997, que estabelece o encerramento do registro eleitoral 150 dias antes do pleito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que os cidadãos não deixem para a última hora, a fim de evitar filas e congestionamentos nos cartórios. Os serviços podem ser solicitados presencialmente nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou de forma on-line, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TSE.

Calendário eleitoral de 2026

Janela partidária: março a início de abril

Desincompatibilização: seis meses antes do primeiro turno

6 de maio: último dia para regularização eleitoral

20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias

Até 15 de agosto: registro de candidaturas

16 de agosto: início da propaganda eleitoral

4 de outubro: primeiro turno

25 de outubro: segundo turno (se houver)

5 de janeiro de 2027: posse do presidente da República

6 de janeiro de 2027: posse dos governadores

Com a alteração nas datas de posse, o calendário político passa a ter novo marco institucional a partir de 2027, impactando a transição de governo e a organização das cerimônias oficiais.